Cidadania Italiana - Parte IX - Custos no Brasil

Esse post vem pra mostrar quanto gastei (eu, Franciele) em média com a primeira parte realizada no Brasil, desde a busca das certidões até a legalização. 

Os valores aqui relatados é somente para se ter uma ideia de quanto mais ou menos se gasta, pois os valores podem ser bem diferentes dependendo do processo, número de gerações, cartórios e outros fatores.

Então vamos lá...

Gasto com buscas e certidões: R$ 407,65 para 9 certidões

Nos cartórios em que pesquisei não foi cobrado a busca das certidões, somente o valor de cada certidão e o envio das mesmas.  

Gasto de confecção da declaração de maternidade: R$ 61,53

Essa declaração deve ser feita para casos em que os pais do requerente não sejam casados legalmente. Leia mais sobre o assunto aqui. 

Reconhecimento de firma das assinaturas das certidões:   R$ 45,60

Após receber as certidões em inteiro teor e antes de traduzi-las é necessário reconhecer firma das assinaturas que estão nas certidões em tabelionatos reconhecidos pelo consulado. 

Reconhecimento de firma da procuração: R$ 12,43 

Para ser representado no consulado por outra pessoa é necessário uma procuração e a assinatura deve estar reconhecida em cartório. 

Sedex 10: R$ 25,90  

Envio das certidões para o nosso tradutor em Porto Alegre.

Tradução das certidões para o italiano: R$ 1.000,00

Nossa tradução não foi juramentada pois na época não era exigido pelo consulado italiano de Porto Alegre. Hoje para todas as certidões que forem emitidas após 03 de novembro de 2015 a tradução deverá ser juramentada (para o consulado de Porto Alegre).

Valor da legalização: R$ 854,00 

Foram legalizadas 10 certidões. O valor é cobrado em euros, então depende da cotação do dia. 

TOTAL GASTO:  R$ 2.407,11 

Nesse valor estão inclusos todos os gastos tidos para o meu processo e o da minha irmã. O processo da minha irmã agregou somente a certidão de nascimento dela (R$ 48,22) e o reconhecimento de firma da procuração para representação dela no consulado (R$ 6,22).

Estes foram os gastos tidos com a cidadania referente à parte que se faz no Brasil. A partir de agora entramos em uma nova etapa, lá na Itália.

Arrivederci!

 

Franciele Susin Baldissera

Cidadania Italiana - Parte VIII - Legalização das certidões no consulado italiano

Para fazer a legalização das certidões a primeira coisa que é necessário fazer é agendar um horário no consulado correspondente à sua jurisdição, isso é, o consulado deve ser no seu estado, onde você mora. Você consegue encontrar informações sobre o consulado de cada estado aqui.
 A partir dai entre no site do consulado e agende seu horário. É difícil conseguir agendar, pois os horários são muito restritos e a procura é muito grande. O consulado de Porto Alegre libera o agendamento somente na segunda-feira às 19:00 horas em ponto e as vagas acabam em menos de 2 minutos. Por sorte, o meu agendamento consegui de primeira, era uma segunda-feira de feriado. Já para o Lu, demorei três semanas para conseguir. Os horários e dias disponíveis variam conforme cada consulado e o tempo de espera também, em Porto Alegre geralmente é 3 semanas.

O agendamento só pode ser feito por você (no seu nome). Agendamentos realizados por terceiros não serão aceitos.

Quando seu agendamento é confirmado você verá essa telinha:

 

E depois de agendar no consulado o que devemos fazer?

Esperar e colocar em ordem todos os documentos que devem ser apresentados. Então vamos lá:

Certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito: originais e as traduzidas.

Cópia da(s) certidão (ões) italiana de nascimento e/ou casamento no antenato.

CNN: original e traduzida.

Cópia da identidade do(s) requerente(s).

Comprovante de endereço nominal e recente:
  - cópia simples do título eleitoral (além deste, deve-se apresentar pelo menos mais um dos documentos abaixo relacionados);

  - cópia simples da carteira de identidade emitidas há menos de 5 anos ou cópia de passaporte válido;

  - cópia simples da CNH;

  - cópia simples de comprovantes de residência no nome do requerente (não são aceitas contas de água e luz).

Procuração reconhecida em cartório caso você tenha um assessor para apresentar os documentos no consulado (esse foi o nosso caso!)

Qual é o custo da legalização das certidões?

No site do consulado de Porto Alegre os valores das taxas consulares são:
O valor equivalente em reais de euros para cada certidão:
  - Nascimento, casamento e óbito: 18,00 euros
  - CNN e demais documentos: 26,00 euros

O valor gasto por mim em taxas consulares foi de R$ 854,00 para 11 certidões. O pagamento é feito à vista no dia da entrega das certidões.
 

Mas e por que precisamos legalizar as nossas certidões antes de ir para Itália? 

A legalização dos documentos para a cidadania é necessária para que a Itália reconheça esses documentos como válidos. 

Os dados utilizados foram com base na minha experiência e nas informações dadas pelo consulado italiano de Porto Alegre. Pode haver variações entre os estados.

E por fim, quanto tempo demora?  

O consulado dá um prazo de 90 dias úteis para concluir a legalização das certidões.

Com muita sorte, as minhas demoraram 79 dias e as do Lu, 59 dias (contando final de semana).

E finalmente, a etapa do Brasil foi concluída....

 

Franciele Susin Baldissera

Fotos: Arquivo pessoal e Consulado de Porto Alegre

Cidadania Italiana - Parte VII - Preparação dos documentos para legalização

Reconhecimento de firma e tradução:

Após conseguir todas as certidões, está na hora de organizá-las e partir para o próximo passo: a preparação dos documentos brasileiros. Antes de submeter as certidões para o processo de legalização é necessário verificar quais os critérios que o consulado italiano exige.

Existem dois tipos de processos que podem ser exigidos pelo consulado: alguns exigem que todos os documentos brasileiros (exceto CNN) tenha a autenticação da assinatura do tabelião que assinou os documentos feita em tabelionatos específicos indicados por cada consulado e outros exigem que os documentos sejam enviados para o MRE - Ministério das Relações Exteriores.

O consulado de Porto Alegre exige que seja feito reconhecimento de firma em um dos tabelionatos indicados (essa informação você encontra no site do próprio consulado). Ao todo, precisei reconhecer firma de 11 certidões e deu um total de R$45,60 (R$4,14 cada uma).

Concluída essa etapa, é hora de você procurar um tradutor juramentado para fazer a tradução dos documentos brasileiros. No consulado de Porto Alegre, para certidões que fossem emitidas anteriormente ao dia 3 de novembro eram aceitas traduções simples, isto é, não juramentadas. Hoje, mudou as regras, então verifique também no site, quais são os tradutores juramentados inscritos e aceitos para a tradução. Após, a firma do tradutor deve ser reconhecida pelo ERESUL - Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul.

Como todas as minhas certidões foram emitidas anteriormente ao dia 3 de novembro ainda pude utilizar os serviços de um tradutor não-juramentado. O gasto com a tradução de todas as certidões para o meu processo e o da minha irmã foi de R$1.000,00. Além do serviço de tradução, nesse valor estava incluído a análise de todas as certidões, se todas estavam corretas, se havia a necessidade de retificações ou não, se não faltava nenhuma certidão, além de  levar os documentos ao consulado na data marcada para a legalização e fazer a retirada dos mesmos após encerrar o processo. Para isso foi necessário fazer uma procuração simples, registrada em cartório autorizando o mesmo a me representar no consulado, essa autorização tem um custo de R$6,22.

Uma dica bem interessante que eu achei no site Polentona e infelizmente descobri tarde é que, existe um órgão chamado PATRONATO ITALIANO, que presta assistência aos descendentes de italianos. Eles sempre possuem tradutores que podem traduzir os seus documentos com um valor 60% menos que um tradutor convencional. Procure se tem no seu estado e aproveite!

Após isso, é hora de agendar o horário no site do consulado para  legalização. E é aqui que começa a parte mais demorada....

A presto!

Cidadania Italiana - Parte VI - Como conseguir certidões na Itália

Outro ponto muito importante e que gera muitas dúvidas é: Como vou conseguir a certidão do meu antenato na Itália?

Essa pergunta é relativamente fácil de responder mas em alguns casos pode ser bem difícil. Vamos então, esclarecer alguns pontos.

Antes de iniciar as buscas você deve considerar se:

a) Seu antenato nasceu na Itália e casou-se no Brasil, ou

b) Seu antenato nasceu e casou-se na Itália.

Mas Fran, por que devemos considerar isso? Simples, por que no primeiro caso é bem mais simples. Entenda o porque:

Se o seu antenato casou  no Brasil a certidão dele você deve procurar nos cartórios daqui como as demais e nessa certidão de casamento (muitas vezes na de óbito também) você vai encontrar informações importantes sobre o local e data de nascimento do seu ascendente. Já no segundo caso, as buscas só podem ser realizadas na Itália.

E o que é importante saber para fazer essa busca?

1) Descobrir o ano provável de nascimento do seu antenato, isso você consegue através das certidões de casamento ou óbito. Considere sempre a informação que está na certidão de casamento, por ser mais confiável, pois como li um dia, no casamento ele estava presente e no óbito não :D.

2) Outra informação, não menos importante, é o local de nascimento. Muitas vezes sabemos só o nome da província, sem saber o nome do comune, e em vários casos essa informação estará errada, a não ser que tenha um documento que comprove....

Para  descobrir informações como esta entre no site do Memorial do Imigrante e preencham os dados do seu antenato (nome e sobrenome). Esse memorial é a antiga Hospedaria do Imigrante, que era o local onde os imigrantes permaneciam por alguns dias quando chegavam no Brasil vindos da Itália. Nesse site deverá constar o ano e com quem ele chegou (se veio sozinho ou com família). Se você encontrar alguma coisa, solicite ao Memorial a Certidão de Desembarque do seu antenato, você paga uma taxa e eles mandam pelo correio. Nesta certidão existe a grande possibilidade de constar o local exato de onde seu antenato veio, ou pelo menos, a província.

Lembre-se que se você não achar nada, você ainda tem a opção de procurar pelas certidões dos irmãos do seu antenato e torcer para que nelas conste alguma informação útil.

Até aqui você já entendeu o que precisa para poder dar início na busca pelas certidões italianas. Como meu intuito dos post é contar minha experiência e não fazer um manual sobre a cidadania deixo aqui o endereço do site Imigrantes italianos que trás um roteiro sobre a busca na Itália além de trazer exemplos de cartas em italiano para fazer a busca. Além de ter também uma parte explicativa muito interessante de como pesquisar nos microfilmes dos mórmons.

Para a minha busca da certidão italiana eu consegui todas as informações necessárias. Então a partir disso, procurei na internet informações sobre o comune do meu antenato e achei neste site. Utilizei um dos modelos de cartas disponíveis no site citado anteriormente:

Ufficio di Stato Civile

Comune di Feltre

Oggetto: Ricerca Genealogica

Egregi Signori,

Sono SEU NOME e abito in Brasile, nell'indirizzo sotto indicato. Ho cominciato la procedura per l'acquisto dela cittadinanza italiana e atualmente realizo uma ricerca sull'origine dela mia famiglia com l'intuito di trovare i documenti che mi sono satati richieta dal Consolato Italiano in Brasile,

Cerco dele informazioni sul mio antenato NOME DO SEU ANTENATO nato a NOME DO COMUNE.

Vi sarei molto grato se poteste spedirmi in carta libera, l'estratto dell'atto di nascita di mio antenato NOME DO SEU ANTENATO nato a NOME DO COMUNE il DATA DE NASCIMENTO. Vi ringrazio in antecipo per la vostra gentileza e premura.

Distinti saluti,

SEU NOME

SEUS DADOS PARA CORRESPONDÊNCIA.

Lembre-se de colocar sempre o sobrenome na frente, como por exemplo Franciele Baldissera deve ser escrito Baldissera Franciele.

Eu mandei esse e-mail dia 03 de agosto de 2015, aguardei um tempo e no dia 11 de agosto de 2015 mandei outro e-mail para reforçar meu pedido (ver abaixo) e então, somente do dia 14 de agosto recebi uma confirmação do recebimento do e-mail e aceitação do pedido da certidão.

Ufficio di Stato Civile

Comune di Feltre

Oggetto: Conferma la ricevuta dela richiesta di ricerca genealogica

Gentile Signori,

Sono SEU NOME e ho cominciato uma ricerca sull'origine dela mia famiglia. Il giorno 03/08/2015 vi ho inviato uma richiesta di ricerca genealógica sul mio antenato NOME DO SEU ANTENATO.

Fin'ora non ho ricevuto um vostro riscontro, percio vo scrivo.

Vorrei gentilmente richiedervi se avete ricevuto la mia richiesta di ricerca genealógica e enk caso aveste già la documentazione vorrei richiedervi do addebitarmi le eventual spese di invio.

Questi documenti mi sono stati richiesti dal Consolato Italiano em Brasile e  mi è stato informato di rivolgermi a Lei per poter disporre di essa.

Vi ringrazio in antecipo per la vostra gentileza e premura.

Distinti saluti,

SEU NOME

SEUS DADOS PARA CORRENSPONDÊNCIA.

Não recebi nada após esse e-mail até que então decidi pedir para uma amiga que estava na Itália fazendo seu processo de cidadania que ela ligasse para o comune para que ela pudesse retirar lá o documento. Essa minha amiga entrou em contato com o comune mais ou menos no dia 24/08/2015 e no dia 28/09/2015 recebi um email do comune com a cópia da certidão.

 E após mais ou menos  2 semanas recebi a correspondência por correio.

O processo de solicitação e recebimento da certidão demorou mais ou menos 40 dias e não tive custo nenhum.

E ainda não entendi o porque, mas recebi uma segunda cópia da certidão semana passada :D

Não é difícil conseguir a certidão, basta você ter as informações certas e good-luck!

Arrivederci e a presto

Cidadania Italiana - Parte V - Reconhecimento de maternidade

Para filhos de união não matrimonial.... o meu caso!

Filhos de união não matrimonial são definidos pela lei italiana "filhos naturais": esta condição não impede a transmissão da cidadania, desde que que os pais façam o reconhecimento de maternidade/maternidade.

Na legislação brasileira a filiação materna é determinada pelo fato fisiológico do parto, o que faz com que a mãe seja "conhecida" independente dela ter sido ou não a declarante. O ordenamento jurídico italiano dá à mãe o direito de não ser mencionada no registro de nascimento do filho. desse modo, segundo a legislação italiana a mãe tem o direito a não figurar como sendo mãe. Caso ela seja mencionada, é necessário que ela dê ou tenha dado seu expresso consentimento em ato público.

No Brasil, não existe norma similar. Então,  uma vez que o ato de nascimento brasileiro deverá ser transcrito nos arquivos do Registro Civil italiano é necessário que a mãe manifeste em ato público seu expresso consentimento de ter sido nominada pelo declarante do nascimento do filho ou da filha como sendo a mãe do registrado. Sem este consentimento, o ato do nascimento do interessado não poderá ser transcrito na Itália.

Já no caso do filho natural não reconhecido pelo genitor que transmite a cidadania, a cidadania não poderá ser transmitida ao filho.

Essa declaração deve ser feita em um tabelionato reconhecido pelo Consulado Italiano do seu estado (essa informação você consegue no próprio site de cada consulado). Para fazer esse reconhecimento, foi necessário documentos de identificação da minha mãe, do meu pai, os meus e os da minha irmã (que também está fazendo o processo da cidadania). Ficou pronto de um dia para outro e foi necessário que todos assinassem a declaração. Essa declaração teve um custo de R$61,53.

Fonte: Cittadinanza Italiana con Tiago Prati

Cidadania Italiana - Parte IV - Certidão Negativa de Naturalização

Uma certidão que devemos conseguir e é essencial para o processo da cidadania é a Certidão Negativa de Naturalização, mais conhecida como CNN. Esse documento deverá ser requerido junto ao Ministério da Justiça Brasileiro, no Departamento de Estrangeiros e se torna necessário para poder determinar se seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro ou não. O pedido do documento é gratuito e pode ser feito pela internet através do site do Ministério da justiça.

Preencha todos os dados que são solicitados, sendo que a CNN deverá conter todas as variações que o nome do seu antepassado sofreu no Brasil.

Após emitir a certidão o documento deverá ser autenticado online. Você fará essa autenticação aqui.

Alguns imigrantes optaram por se naturalizar brasileiros, o que dificulta a vida de muitos descentes. Caso o ascendente italiano tenha se naturalizado brasileiro, o fato não prejudicará o direito ao reconhecimento da cidadania italiana se seus filhos tiverem nascido antes do decreto de naturalização. Já se os filhos nasceram depois, você infelizmente perdeu o direito a cidadania. Caso seu antepassado tenha se naturalizado o sistema pedirá que você preencha um formulário e envie pelo correio.

Fique atento que a CNN deve ter no máximo um ano de emissão.

Até o próximo post.