20 janeiro 2016

Cidadania Italiana - Parte VIII - Legalização das certidões no consulado italiano

Para fazer a legalização das certidões a primeira coisa que é necessário fazer é agendar um horário no consulado correspondente à sua jurisdição, isso é, o consulado deve ser no seu estado, onde você mora. Você consegue encontrar informações sobre o consulado de cada estado aqui.
 A partir dai entre no site do consulado e agende seu horário. É difícil conseguir agendar, pois os horários são muito restritos e a procura é muito grande. O consulado de Porto Alegre libera o agendamento somente na segunda-feira às 19:00 horas em ponto e as vagas acabam em menos de 2 minutos. Por sorte, o meu agendamento consegui de primeira, era uma segunda-feira de feriado. Já para o Lu, demorei três semanas para conseguir. Os horários e dias disponíveis variam conforme cada consulado e o tempo de espera também, em Porto Alegre geralmente é 3 semanas.


O agendamento só pode ser feito por você (no seu nome). Agendamentos realizados por terceiros não serão aceitos.
Quando seu agendamento é confirmado você verá essa telinha:

 
E depois de agendar no consulado o que devemos fazer?

Esperar e colocar em ordem todos os documentos que devem ser apresentados. Então vamos lá:

Certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito: originais e as traduzidas.
Cópia da(s) certidão (ões) italiana de nascimento e/ou casamento no antenato.
CNN: original e traduzida.
Cópia da identidade do(s) requerente(s).
Comprovante de endereço nominal e recente:
  - cópia simples do título eleitoral (além deste, deve-se apresentar pelo menos mais um dos documentos abaixo relacionados);
  - cópia simples da carteira de identidade emitidas há menos de 5 anos ou cópia de passaporte válido;
  - cópia simples da CNH;
  - cópia simples de comprovantes de residência no nome do requerente (não são aceitas contas de água e luz).
Procuração reconhecida em cartório caso você tenha um assessor para apresentar os documentos no consulado (esse foi o nosso caso!)

Qual é o custo da legalização das certidões?

No site do consulado de Porto Alegre os valores das taxas consulares são:
O valor equivalente em reais de euros para cada certidão:
  - Nascimento, casamento e óbito: 18,00 euros
  - CNN e demais documentos: 26,00 euros

O valor gasto por mim em taxas consulares foi de R$ 854,00 para 11 certidões. O pagamento é feito à vista no dia da entrega das certidões.
 
Mas e por que precisamos legalizar as nossas certidões antes de ir para Itália? 

A legalização dos documentos para a cidadania é necessária para que a Itália reconheça esses documentos como válidos. 

Os dados utilizados foram com base na minha experiência e nas informações dadas pelo consulado italiano de Porto Alegre. Pode haver variações entre os estados.

E por fim, quanto tempo demora?  

O consulado dá um prazo de 90 dias úteis para concluir a legalização das certidões.
Com muita sorte, as minhas demoraram 79 dias e as do Lu, 59 dias (contando final de semana).


E finalmente, a etapa do Brasil foi concluída....
 
Franciele Susin Baldissera
Fotos: Arquivo pessoal e Consulado de Porto Alegre

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